{"id":6194,"date":"2016-06-15T20:23:26","date_gmt":"2016-06-15T23:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/1ogro.com\/projects\/degenerauerj\/?p=6194"},"modified":"2025-06-03T21:26:17","modified_gmt":"2025-06-04T00:26:17","slug":"escola-sem-partido-ou-educacao-sem-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/1ogro.com\/projects\/degenerauerj\/2016\/06\/15\/escola-sem-partido-ou-educacao-sem-liberdade\/","title":{"rendered":"\u201cEscola sem Partido\u201d ou educa\u00e7\u00e3o sem liberdade?"},"content":{"rendered":"[vc_row type=”in_container” full_screen_row_position=”middle” column_margin=”default” column_direction=”default” column_direction_tablet=”default” column_direction_phone=”default” scene_position=”center” text_color=”dark” text_align=”left” row_border_radius=”none” row_border_radius_applies=”bg” overflow=”visible” overlay_strength=”0.3″ gradient_direction=”left_to_right” shape_divider_position=”bottom” bg_image_animation=”none”][vc_column column_padding=”no-extra-padding” column_padding_tablet=”inherit” column_padding_phone=”inherit” column_padding_position=”all” column_element_direction_desktop=”default” column_element_spacing=”default” desktop_text_alignment=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_backdrop_filter=”none” column_shadow=”none” column_border_radius=”none” column_link_target=”_self” column_position=”default” gradient_direction=”left_to_right” overlay_strength=”0.3″ width=”1\/1″ tablet_width_inherit=”default” animation_type=”default” bg_image_animation=”none” border_type=”simple” column_border_width=”none” column_border_style=”solid”][image_with_animation image_url=”6197″ image_size=”large_featured” max_width=”200%” max_width_mobile=”default” animation_type=”entrance” animation=”None” animation_movement_type=”transform_y” hover_animation=”none” alignment=”center” border_radius=”none” box_shadow=”none” image_loading=”default”][vc_column_text css=”” text_direction=”default”]\n


\nEste texto \u00e9 resultado de uma s\u00e9rie de debates\u00a0e atividades que v\u00eam sendo realizados a respeito do PL Escola sem Partido pelas autoras e autor.<\/em><\/p>\n

Amana Mattos,\u00a0Instituto de Psicologia e Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia Social \/ UERJ
\nAna Maria Bandeira de Mello Magaldi,\u00a0Faculdade da Educa\u00e7\u00e3o \/UERJ
\nCarina Martins Costa,\u00a0Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas e Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ensino de Hist\u00f3ria\/ UERJ
\nConcei\u00e7\u00e3o Firmina Seixas Silva,\u00a0Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o\/UERJ
\nFernando de Araujo Penna,\u00a0Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o\/UFF
\nLuciana Velloso,\u00a0Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o\/UERJ
\nPaula Leonardi,\u00a0Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o\/UERJ
\nVerena Alberti,\u00a0Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o\/UERJ<\/p>\n

No ano de 2014, o deputado estadual do Rio de Janeiro Fl\u00e1vio Bolsonaro entrou em contato com o advogado Miguel Nagib, criador do movimento \u201cEscola sem Partido\u201d, com um pedido: desenvolver um projeto de lei que colocasse em pr\u00e1tica as propostas de seu movimento. Nagib atendeu prontamente ao pedido, e Fl\u00e1vio Bolsonaro apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei (PL) 2974\/2014, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cEscola sem Partido\u201d, no \u00e2mbito do sistema de ensino do Estado. No mesmo ano, o vereador Carlos Bolsonaro, irm\u00e3o de Fl\u00e1vio, apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores do Rio de Janeiro um projeto quase id\u00eantico, o PL 867\/2014. Miguel Nagib disponibilizou, no site do programa, dois anteprojetos de lei, um estadual e outro municipal, bastando a deputados e vereadores de qualquer lugar do Brasil acessar o site, copiar a proposta e apresent\u00e1-la como sua nas c\u00e2maras municipais e estaduais. Atualmente, projetos de lei que tentam estabelecer o \u201cEscola sem Partido\u201d tramitam nacionalmente em sete estados e no Distrito Federal, al\u00e9m de em in\u00fameros munic\u00edpios, j\u00e1 tendo sido aprovados em alguns deles, com este ou outros nomes. Mas qual \u00e9, afinal, a proposta deste movimento?<\/p>\n

O pr\u00f3prio nome \u201cEscola sem Partido\u201d \u00e9 bastante enganador, pois apresenta uma falsa dicotomia entre escolas \u201ccom\u201d e \u201csem\u201d partido. Para os incautos, pode at\u00e9 parecer uma boa op\u00e7\u00e3o: \u201cn\u00e3o queremos influ\u00eancias partid\u00e1rias nas escolas\u201d. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 em jogo. Esse movimento parte da premissa de que professores e professoras n\u00e3o devem ser\u00a0educadores<\/em>,\u00a0 devendo limitar-se a transmitir a mat\u00e9ria, sem tratar de assuntos atuais ou discutir valores. Qualquer coisa que ultrapassasse a transmiss\u00e3o de conhecimento seria considerada \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d e, por isso, pass\u00edvel de \u201cestar em conflito com as convic\u00e7\u00f5es morais dos estudantes e de seus pais\u201d (Art. 2\u00ba do PL n\u00ba 867\/2014). A educa\u00e7\u00e3o seria responsabilidade da fam\u00edlia, que n\u00e3o poderia ser contraditada nos seus valores morais, religiosos e sexuais. A professora, o professor e a escola teriam de ser \u201cneutros\u201d. Mas quem decidiria o que seria \u201cneutro\u201d e o que seria \u201cideol\u00f3gico\u201d? Ou melhor, como ignorar que todo conhecimento parte de algum vi\u00e9s, e que docentes e discentes o produzem sempre dentro de um contexto?<\/p>\n

Sabemos que as palavras n\u00e3o s\u00e3o neutras e que, ao constarem em um projeto de lei, trazem consigo a inten\u00e7\u00e3o de que seus interlocutores fa\u00e7am uma determinada interpreta\u00e7\u00e3o, embora isso n\u00e3o possa ser garantido. \u201cDemocracia\u201d, \u201cqualidade\u201d e \u201cigualdade\u201d s\u00e3o exemplos de palavras que figuram \u201cvazias\u201d nos textos e documentos pol\u00edticos, s\u00e3o \u201cvazias\u201d para que possam permitir o maior n\u00famero poss\u00edvel de significa\u00e7\u00f5es e, com isso, angariar mais ades\u00e3o.<\/p>\n

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O PL n\u00ba 867\/2014 do \u201cEscola sem Partido\u201d cont\u00e9m 13 vezes a palavra \u201cliberdade\u201d. O uso do termo, entretanto, \u00e9 contradit\u00f3rio. De um lado, aparece com \u00eanfase ao supostamente defender a liberdade de aprender de estudantes, mas, de outro, parece inexistir para professoras e professores, cerceados em sua liberdade de ensinar. A \u201cliberdade de consci\u00eancia\u201d explicitada pelo documento \u00e9 atribu\u00edda apenas a estudantes e suas fam\u00edlias, enquanto professoras e professores s\u00e3o advertidos para que n\u00e3o incorram no \u201cabuso da liberdade de ensinar em preju\u00edzo da liberdade de consci\u00eancia do educando e do direito dos pais a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o moral que esteja de acordo com suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es\u201d (Art. 6\u00ba do PL n\u00ba 867\/2014). Vemos, ent\u00e3o, como o termo \u00e9 utilizado de modo unilateral, pois, ao esgar\u00e7ar a liberdade dos que aprendem, comprime a liberdade dos que ensinam, resultando em uma f\u00f3rmula que parece question\u00e1vel se entendemos que, para que se d\u00ea de modo efetivo, a educa\u00e7\u00e3o precisa estar para al\u00e9m da repress\u00e3o, seja de qual parte for.<\/p>\n

A refer\u00eancia \u00e0 \u201cliberdade de consci\u00eancia\u201d, vale lembrar, n\u00e3o \u00e9 nova no debate sobre a educa\u00e7\u00e3o. O tema esteve presente no Brasil em outros tempos. Nos anos 1930 e 1950, tivemos grupos em embate pela educa\u00e7\u00e3o: de um lado, os defensores da escola p\u00fablica, laica e obrigat\u00f3ria (precisamos lembrar aqui, por exemplo, An\u00edsio Teixeira) e, de outro, setores da Igreja Cat\u00f3lica. Para defenderem a presen\u00e7a da disciplina Ensino Religioso nas escolas p\u00fablicas e at\u00e9 mesmo a subven\u00e7\u00e3o das escolas cat\u00f3licas e privadas pelo poder p\u00fablico, os cat\u00f3licos mobilizaram um discurso que falava em nome da \u201cfam\u00edlia brasileira\u201d. Tratava-se, contudo, de uma ideia de fam\u00edlia pautada em valores cat\u00f3licos. Aos cat\u00f3licos juntaram-se os empres\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o. Ao fazerem a defesa da \u201cliberdade das fam\u00edlias\u201d e da \u201cliberdade de ensino\u201d, sinalizavam a ades\u00e3o a um modelo de sociedade bem distinta da democr\u00e1tica, que refor\u00e7ava hierarquias r\u00edgidas e na qual marcas conservadoras e autorit\u00e1rias se mostravam progressivamente vis\u00edveis. Tal concep\u00e7\u00e3o de sociedade, tamb\u00e9m encenada nos anos 1960 nas \u201cMarchas da fam\u00edlia com Deus pela liberdade\u201d, parece estar nos assombrando novamente, mais de cinco d\u00e9cadas depois. Substituem-se os grupos religiosos de press\u00e3o \u2013 hoje a bancada evang\u00e9lica apresenta-se com for\u00e7a nas casas legislativas \u2013, mas as estrat\u00e9gias continuam semelhantes, assim como a quest\u00e3o de fundo: a recusa do Estado laico e a defesa de um conjunto de ideias pautado em valores religiosos.<\/p>\n

Atualmente, o vi\u00e9s conservador dos projetos de lei relacionados ao \u201cEscola sem Partido\u201d tem como carro chefe o debate sobre g\u00eanero e sexualidade nas escolas, que tem sido tratado pelos partid\u00e1rios do movimento como o grande inimigo a ser combatido pelas fam\u00edlias e \u201ccidad\u00e3os de bem\u201d. Na pr\u00e1tica, pretende-se inviabilizar e mesmo criminalizar todas as iniciativas educativas propostas por professoras e professores que abordem temas como desigualdades de g\u00eanero, diversidade sexual (na escola e na sociedade), o combate ao preconceito, ao sexismo e \u00e0 homo e transfobia. Al\u00e9m disso, materiais did\u00e1ticos e paradid\u00e1ticos com abordagem cr\u00edtica e reflexiva sobre esses temas s\u00e3o alvo de ataques pelos partid\u00e1rios do movimento. Seus defensores v\u00eam afirmando que esse tipo de material e discuss\u00e3o \u201cdoutrinam\u201d estudantes, for\u00e7ando-os a aceitar a \u201cideologia de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

A pr\u00f3pria express\u00e3o \u201cideologia de g\u00eanero\u201d vem ganhando for\u00e7a nacional e internacionalmente para identificar, de maneira tendenciosa e conservadora, pesquisas, pr\u00e1ticas e debates que problematizem as rela\u00e7\u00f5es de poder hier\u00e1rquicas ou de opress\u00e3o entre os g\u00eaneros, a heteronormatividade compuls\u00f3ria dos espa\u00e7os escolares e a homo e transfobia presente em nossa sociedade. Como vem sendo pautado pelos partid\u00e1rios do \u201cEscola sem Partido\u201d, o combate \u00e0 \u201cideologia de g\u00eanero\u201d apaga as demandas das e dos educadores que conhecem o cotidiano das escolas, suas necessidades e seus problemas, e que se veem diariamente desafiados por quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade que eclodem em suas salas de aula, corredores e p\u00e1tios. Supor que essas tem\u00e1ticas s\u00e3o \u201clevadas\u201d para a escola por materiais did\u00e1ticos ou atividades pontuais \u00e9 demonstrar total desconhecimento do contexto escolar e de seus conflitos, que existem justamente porque a escola \u2013 especialmente a escola p\u00fablica brasileira \u2013 \u00e9 plural e diversa.<\/p>\n

Outro ponto destacado de forma reiterada no site do \u201cEscola sem Partido\u201d diz respeito \u00e0 marca \u201cde esquerda\u201d que estaria presente no professorado brasileiro, de forma majorit\u00e1ria. Quando refletimos sobre o sentido dado pelo movimento a esse vi\u00e9s \u201cde esquerda\u201d, verificamos que ele \u00e9 identificado de modo direto com \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ccoopta\u00e7\u00e3o de mentes\u201d, como se estudantes fossem elementos passivos, sem nenhum protagonismo na vida escolar e em suas vidas para al\u00e9m da escola. Percebe-se que o que est\u00e1 sendo entendido como \u201cde esquerda\u201d remete, na verdade, a uma tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o brasileira, que, em lugar de ser demonizada, deve ser valorizada. Paulo Freire (apresentado pelos partid\u00e1rios do \u201cEscola sem Partido\u201d como refer\u00eancia nociva a ser \u201cvarrida\u201d das escolas), Darcy Ribeiro e An\u00edsio Teixeira foram alguns dos que se comprometeram com a defesa incans\u00e1vel da escola p\u00fablica e com pr\u00e1ticas que valorizam as e os educandos como sujeitos ativos em seu processo formativo. Essa tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, refor\u00e7ada no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na d\u00e9cada de 1980, de cr\u00edtica \u00e0 ditadura civil-militar e a seus impactos na cena educacional, vem estimulando, n\u00e3o a doutrina\u00e7\u00e3o, como tentam fazer crer indiv\u00edduos totalmente distanciados do \u201cch\u00e3o da escola\u201d, mas uma educa\u00e7\u00e3o pautada pela autonomia, liberdade e pelo pensamento cr\u00edtico do educando.<\/p>\n

Um terceiro alvo dos entusiastas do \u201cEscola sem Partido\u201d \u00e9 o livro did\u00e1tico, tomado como uma refer\u00eancia prescritiva da a\u00e7\u00e3o docente. O tom adotado \u00e9 de den\u00fancia e alarmismo, pois nos livros estaria consubstanciada a \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d, o que desconsidera todas as media\u00e7\u00f5es realizadas no uso e consumo dos materiais. Para efeitos de prova, os partid\u00e1rios do movimento apresentam textos e atividades descontextualizados, alguns retirados, inclusive, de livros did\u00e1ticos reprovados pelo Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), criado em 1985 pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e que \u00e9 atualmente considerado refer\u00eancia mundial em pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, tanto pela magnitude e abrang\u00eancia, como pelo aperfei\u00e7oamento constante ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 1996, o PNLD iniciou a avalia\u00e7\u00e3o qualitativa das obras, tendo como premissa a defesa da pluralidade de concep\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem, bem como de referenciais te\u00f3ricos para cada disciplina. \u00c9 interessante observar que um dos crit\u00e9rios para exclus\u00e3o de um livro de Hist\u00f3ria, por exemplo, \u00e9 justamente a doutrina\u00e7\u00e3o, pois ela eliminaria um pressuposto caro \u00e0 ci\u00eancia hist\u00f3rica, qual seja, a multiperspectividade e o desenvolvimento do pensamento cr\u00edtico. No Guia do Livro Did\u00e1tico da \u00e1rea de Hist\u00f3ria de 2015, o crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o estipula a \u201cisen\u00e7\u00e3o de doutrina\u00e7\u00e3o religiosa e\/ou pol\u00edtica, que desrespeite o car\u00e1ter laico e aut\u00f4nomo do ensino p\u00fablico, bem como de utiliza\u00e7\u00e3o do material escolar como ve\u00edculo de difus\u00e3o de marcas, produtos ou servi\u00e7os comerciais\u201d. Este crit\u00e9rio denota a preocupa\u00e7\u00e3o com a pluralidade de ideias na escola p\u00fablica, em pol\u00edticas implementadas e aprimoradas h\u00e1 d\u00e9cadas por educadores e educadoras, gestores e gestoras, pesquisadores e pesquisadoras.<\/p>\n

No cen\u00e1rio educacional do nosso pa\u00eds, a proposi\u00e7\u00e3o de projetos destinados \u00e0s escolas sem a participa\u00e7\u00e3o dos atores nela implicados \u2013 professoras e professores, estudantes, funcion\u00e1rias e funcion\u00e1rios, e a comunidade de um modo geral \u2013 n\u00e3o \u00e9 nova. Subjaz a essa l\u00f3gica a ideia da professora e do professor como meros executores, consumidores passivos de pol\u00edticas pensadas fora dos muros das escolas, de estudantes como receptores igualmente passivos e, ainda, de uma educa\u00e7\u00e3o mecanicista, prescritiva, apartada dos acontecimentos da vida e esvaziada das quest\u00f5es culturais, pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas que a atravessam. Sabemos, contudo, que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica descontextualizada: ela n\u00e3o se faz na neutralidade. \u00c9 fundamental valorizarmos a professora e o professor como educadores, no sentido mais amplo que essa palavra indica, e defender a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de todas as pessoas que vivem o cotidiano escolar, uma vez que \u00e9 imposs\u00edvel pensar qualquer projeto que se dirija \u00e0 escola \u00e0 revelia de quem ali est\u00e1. Precisamos, mais do que nunca, de uma escola que esteja aberta \u00e0 vida e a tudo que nela est\u00e1 implicado \u2013 a diversidade, a diferen\u00e7a e o conflito advindo desse encontro.<\/p>\n

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